Começa no dia 25 de outubro e
segue até 28 de novembro de 2010 a pré-matrícula da rede estadual de
ensino. As inscrições vão acontecer apenas pela internet, no site www.matriculafacil.rj.gov.br
. O cadastro deve ser realizado por estudantes interessados em cursar o
6º ano do Ensino Fundamental; 1ª série do Ensino Médio; Fase VI do
Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial; Fase
I do Ensino Médio - EJA presencial; 1ª série do Ensino Normal –
Formação de Professores; além da 1ª série do Ensino Médio integrado à
Educação Profissional, nas seguintes unidades: C.E Agrícola Almirante
Ernani do Amaral Peixoto, C.E Rei Alberto I, C.E Dom Pedro II, C.E
Infante Dom Henrique e Centro Interescolar Miécimo da Silva.
No
ato da pré-matrícula, o candidato deverá registrar a série e o turno
pretendidos e poderá cadastrar até cinco unidades escolares de sua
preferência. Serão requisitados dados pessoais, como nome completo; data
de nascimento; número da matrícula (caso já seja aluno da rede
estadual, querendo mudar de escola); sexo; estado civil; nacionalidade;
naturalidade; endereço; telefones e email, se possuir; número da
carteira de identidade, se possuir, e órgão expedidor; filiação; CPF do
aluno ou do responsável e dados da certidão de nascimento ou casamento.
Também será preciso declarar se é pessoa com necessidades especiais e a
rede escolar de origem - no caso de estar afastado da escola,
informando o tempo de afastamento.
A
distribuição de vagas será feita de acordo com a disponibilidade física
de cada unidade escolar e o tipo de atendimento prestado pela
instituição, seguindo critérios previamente definidos, como preferência à
pessoa com deficiência, conforme estabelecido no art. 54, III do
Estatuto da Criança e do Adolescente; preferência para crianças e
adolescentes até 18 anos incompletos, conforme previsto no art. 227 da
Constituição Federal; permanência na rede pública de ensino e
proximidade da residência, conforme estabelece o art. 53, V do Estatuto
da Criança e do Adolescente. Em caso de empate, a prioridade será para o
aluno mais novo.
A
partir do dia 20 de dezembro, a Secretaria de Educação vai divulgar no
site Matrícula Fácil o resultado das alocações. A consulta online poderá
ser feira pelo número de inscrição do candidato. As informações também
serão enviadas individualmente por e-mail e SMS, desde que os dados
tenham sido cadastrados na pré-matrícula. Passadas as etapas de
inscrição e alocação, será necessário confirmar a matrícula, na própria
escola, no período de 05 a 14 janeiro de 2011. Neste mesmo período, será
realizada a matrícula para as demais séries, presencial nas unidades
escolares.
Para
a matrícula, presencial, o candidato deverá ter em mãos a carteira de
identidade original ou documento que a substitua (certidão de nascimento
ou casamento); histórico escolar ou declaração da última unidade
escolar em que estudou; carteira de identidade e CPF do responsável
legal, no caso de menor de 18 anos, original e cópia; laudo de
deficiências declaradas (se for o caso) e comprovante de residência.
Os
candidatos que não confirmarem sua matrícula no período de 05 a 14 de
janeiro perderão a vaga reservada, devendo aguardar a divulgação de uma nova etapa para alocação.
Os
alunos da rede estadual de ensino que desejam permanecer na mesma
unidade escolar no ano letivo de 2011 devem renovar a matrícula entre os
dias 28 de novembro e 30 de dezembro de 2010, manifestando interesse
junto à direção escolar.
CALENDÁRIO DE MATRÍCULAS: ATENÇÃO AOS PRAZOS
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25/10/10 a 28/11/10
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Pré-matrícula pela internet
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20/12/10
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Relação nominal de todos os alunos alocados, disponibilizada no site www.matriculafacil.rj.gov.br
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20/12/10
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Divulgação da alocação via e-mail válido
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20/12/10
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Divulgação da alocação via SMS válido
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05/01/11 a 14/01/11
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Confirmação
da reserva de vagas para o 6º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do
Ensino Médio e matrícula para as demais séries, nas escolas
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FONTE: SEEDUC - http://www.educacao.rj.gov.br
